Termos de Uso
Ao utilizar a plataforma Mansao, voce concorda com os termos e condicoes descritos abaixo.
1. Aceitacao dos Termos
Ao acessar e usar a plataforma Mansao, voce concorda em cumprir estes termos de uso. Se nao concordar com qualquer parte destes termos, nao utilize nossos servicos. O uso continuado da plataforma constitui aceitacao de eventuais alteracoes.
2. Elegibilidade
Para criar uma conta e usar nossos servicos, voce deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdicao. Ao se registrar, voce confirma que atende a esses requisitos.
3. Uso da Plataforma
Voce deve usar a plataforma de forma legal e respeitosa. E estritamente proibido usar a plataforma para atividades ilegais, spam, assedio, publicacao de conteudo ofensivo, ou qualquer comportamento que viole os direitos de terceiros.
4. Conta de Usuario
Voce e responsavel por manter a confidencialidade de sua conta e senha, e por todas as atividades realizadas sob sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso nao autorizado ou suspeita de violacao de seguranca.
5. Conteudo do Usuario
Voce mantem a propriedade do conteudo que publica, mas nos concede uma licenca mundial, nao exclusiva e livre de royalties para usar, reproduzir e exibir esse conteudo na plataforma. Voce e responsavel por garantir que seu conteudo nao viola direitos de terceiros.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteudo e materiais da plataforma, incluindo logotipos, textos, graficos e software, sao propriedade da Mansao ou de seus licenciadores e estao protegidos por leis de propriedade intelectual.
7. Pagamentos e Creditos
Pagamentos sao processados atraves de parceiros de pagamento seguros. Creditos adquiridos na plataforma nao sao reembolsaveis, exceto em casos especificamente previstos por lei ou em nossa politica de reembolso.
8. Limitacao de Responsabilidade
A Mansao nao se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma. Nossa responsabilidade total sera limitada ao valor pago por voce nos ultimos 12 meses.
9. Suspensao e Encerramento
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, especialmente em caso de violacao destes termos. Voce tambem pode encerrar sua conta a qualquer momento atraves das configuracoes de perfil.
10. Modificacoes
Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Alteracoes significativas serao comunicadas com antecedencia. O uso continuado da plataforma apos as modificacoes constitui aceitacao dos novos termos.
11. Lei Aplicavel
Estes termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serao resolvidas nos tribunais competentes da cidade de Sao Paulo.